Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007516-33.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JUNIOR FARINON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA ALINE VERGANI

OAB/SC 025748·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:57

Juntada de Petição

03/02/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2023, 23:59

Despacho

12/01/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/11/2022, 18:42

Juntada de Petição

21/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:15

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:57

Juntada de Petição

03/02/2023, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2023, 23:59

Despacho

12/01/2023, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

08/11/2022, 18:42

Juntada de Petição

21/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/08/2022, 23:59

Despacho

27/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 23:59

Despacho

06/07/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

03/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:38

Transitado em Julgado

19/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP08

19/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALCIR FARINON JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007516-33.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1080) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1080

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

19/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/11/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/11/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2021, 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 13:23

Determinada a citação

07/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP05S para SCFLP08F) - processo: 50073945420204047200

02/06/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 17:06

Despacho

31/05/2021, 17:06

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 12:38

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:35

SENTENÇA

•20/10/2021, 10:58

SENTENÇA

•29/09/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:06