Apelação Cível 5004651-45.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORAIDES DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS 042424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/12/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

02/12/2022, 15:55

Sentença confirmada - por maioria

30/11/2022, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 371

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Juntado(a)

08/11/2022, 10:07

Juntado(a)

27/10/2022, 09:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/10/2022, 18:03

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

16/12/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:54

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

02/12/2022, 15:55

Sentença confirmada - por maioria

30/11/2022, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 371

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Juntado(a)

08/11/2022, 10:07

Juntado(a)

27/10/2022, 09:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/10/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 328

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/04/2022

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ORAIDES DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: Lauro Antonio Brun ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004651-45.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003598620148210138/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 19:56

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO

01/04/2022, 19:09

Alterado o assunto processual - Movimentado por: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA - MAGISTRADO

01/04/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

01/04/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

01/04/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LAURO ANTONIO BRUN - ADVOGADO

30/03/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LAURO ANTONIO BRUN - ADVOGADO

30/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: CASSIANO TOSSIN DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORAIDES DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR)

29/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: CASSIANO TOSSIN DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CASSIANO TOSSIN DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA

29/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/08/2021, 08:34

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/08/2021, 08:34

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ANDRE MEDEIROS DE FRAGA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/08/2021, 13:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANDRE MEDEIROS DE FRAGA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/08/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:32

SENTENÇA

•28/08/2021, 08:34