Execução Fiscal 5019751-32.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 789.655,82

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA

CNPJ

Reu

HAMILTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2025, 10:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HAMILTON DA SILVA)

02/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

02/09/2025, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA)

02/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

29/08/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:47

21/10/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2025, 10:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HAMILTON DA SILVA)

02/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

02/09/2025, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA)

02/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

29/08/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

21/02/2024, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

11/01/2024, 13:34

Expedição de mandado - SCJOACEMAN

13/12/2023, 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

19/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 15:05

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50376036920214047200

13/06/2023, 16:56

Decisão interlocutória

02/06/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2022, 18:32

Juntada de Petição

02/09/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 08:48

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:49

Expedição de mandado - SCJOACEMAN

15/08/2022, 17:19

Despacho

15/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:35

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 233072536621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA EDITAL Nº 720008414660 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA, CPF/CNPJ 12966169000180. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9121900236521, 9161900386522, 9161903665449, 9121901890896, 9162001197067, 9122000568259, 9162002646680, 9122001328316, 9121800211691 e 9161801408617 Valor do débito: R$ 789.655,82 Chave do Processo: 233072536621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019751-32.2021.4.04.7200/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

29/03/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/03/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2021, 23:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/12/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2021, 16:46

Determinada a citação

09/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:33

Distribuído por dependência - Número: 50029628520174047203/SC

08/07/2021, 11:04

E-MAIL

•15/12/2021, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:45