Execução Fiscal 5025783-53.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.512,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/10/2023, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/10/2023, 08:54

Decisão interlocutória

10/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:48

Juntada de Petição

27/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:23

Juntada de ofício cumprido

14/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 09:13

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/10/2023, 15:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/10/2023, 08:54

Decisão interlocutória

10/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:48

Juntada de Petição

27/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:23

Juntada de ofício cumprido

14/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 09:13

Expedição de ofício

01/08/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PESCADOS ARIMAR LTDA)

26/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF13

26/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos - SCUAEF13 -> SCFLPCECON

24/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:18

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:44

Decisão interlocutória

27/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 11:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/04/2023

06/04/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023, 13:30

Expedição de ofício

29/03/2023, 16:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SAULO GENTIL DA SILVA - ME <br>R$90,43 em 13/02/2023 (ID 122370000052302132)

15/02/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SAULO GENTIL DA SILVA - ME <br>R$340,76 em 13/02/2023 (ID 122370000082302133)

15/02/2023, 08:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF13F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 362168976521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAULO GENTIL DA SILVA - ME EDITAL Nº 720008809577 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) SAULO GENTIL DA SILVA - ME, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EXECUTADO: SAULO GENTIL DA SILVA - ME, CPF/CNPJ 80992464000160 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060182912182 Valor: R$ 2.512,00 Chave do Processo: 362168976521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 04/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025783-53.2021.4.04.7200/SC ,

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 16:53

Expedição de Edital - intimação

04/07/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAULO GENTIL DA SILVA - ME)

01/07/2022, 12:26

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

01/07/2022, 12:26

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 362168976521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAULO GENTIL DA SILVA - ME EDITAL Nº 720008414419 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SAULO GENTIL DA SILVA - ME, CPF/CNPJ 80992464000160. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060182912182 Valor do débito: R$ 2.512,00 Chave do Processo: 362168976521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025783-53.2021.4.04.7200/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

29/03/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/01/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 15:20

Determinada a citação

07/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:09