Apelação Cível 5004721-62.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.384,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LUIZ TRAMONTINI

OAB/RS 099566·CPF·Representa: Autor

MOACIR LUIZ TRAMONTINI

OAB/RS 076770·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/05/2023, 18:44

Transitado em Julgado

16/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/05/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 17:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

15/04/2023, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/04/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 113

22/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 16:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/05/2023, 18:44

Transitado em Julgado

16/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/05/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 08:39

ACÓRDÃO

•15/04/2023, 16:22

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 17:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

15/04/2023, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/04/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 113

22/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 16:01

Juntada de Petição

19/12/2022, 15:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA ADVOGADO: Mauricio Luiz Tramontini APELANTE: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA ADVOGADO: Moacir Luiz Tramontini APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004721-62.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004142820148210044/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VALENTINA BAZANELLA - ESTAGIÁRIO

04/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

04/04/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

02/03/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

21/02/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: JACQUELINE BERVIAN - MAGISTRADO - Responsável: JACQUELINE BERVIAN

30/11/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: JACQUELINE BERVIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

30/11/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: JACQUELINE BERVIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/11/2021, 20:10

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LAURA PEDERIVA PAGLIARINI - ESTAGIÁRIO - Responsável: JACQUELINE BERVIAN

25/11/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: JACQUELINE BERVIAN

25/11/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

25/11/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

25/11/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/11/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

22/11/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/11/2021, 08:35

Juntada de Petição - Movimentado por: TIAGO AIBEL DE LIMA - PERITO

21/11/2021, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/09/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

28/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: CATIA BUFFET MARTINEZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/09/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: CATIA BUFFET MARTINEZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

27/09/2021, 10:19

Juntada de Petição - Movimentado por: TIAGO AIBEL DE LIMA - PERITO

26/09/2021, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/08/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JACQUELINE BERVIAN - MAGISTRADO - Responsável: JACQUELINE BERVIAN

13/08/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: JACQUELINE BERVIAN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: TIAGO AIBEL DE LIMA (PERITO)

13/08/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELLA ROCHA MARTINS - ESTAGIÁRIO - Responsável: JACQUELINE BERVIAN

12/08/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

12/08/2021, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

11/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

11/05/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

10/05/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:60 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/05/2021, 09:09

Juntada de Petição - Movimentado por: TIAGO AIBEL DE LIMA - PERITO

09/05/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

06/04/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

16/03/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

16/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

15/03/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: LUCIANO LUIZ TROIAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/03/2021, 08:39

Juntada de Petição - Movimentado por: TIAGO AIBEL DE LIMA - PERITO

14/03/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: CATIA BUFFET MARTINEZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TIAGO AIBEL DE LIMA (PERITO)

28/02/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

28/02/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

28/02/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR

23/02/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUCAS PERFEITO DE SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR

02/02/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

02/02/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

25/01/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

25/01/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR

22/01/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

22/01/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/01/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GUSTAVO GUIMARÃES RODRIGUES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR

22/01/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MAURICIO LUIZ TRAMONTINI - ADVOGADO

18/01/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

15/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: GUSTAVO GUIMARÃES RODRIGUES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ONILA PIERINA BOIANI GIOVANELLA (AUTOR)

07/01/2021, 19:22

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

30/12/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/12/2020, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/12/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: PAOLA TONINI BOTASSOLI - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/11/2020, 13:21

Juntada - Movimentado por: PAOLA TONINI BOTASSOLI - ESTAGIÁRIO

27/11/2020, 13:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCAS PERFEITO DE SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/11/2020, 15:05

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 16:06

SENTENÇA

•30/11/2021, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 15:48