Apelação Cível 5004734-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOACIR DE CESARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

DANIELA SILVEIRA PONTES

OAB/RS 082229·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA

OAB/RS 081139·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

DANIELA SILVEIRA PONTES

OAB/RS 082229·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA

OAB/RS 069018·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GRISON

OAB/RS 076985·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado

29/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

27/09/2024, 15:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/09/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 544

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

05/04/2022, 11:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2022

05/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado

29/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 13:39

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

27/09/2024, 15:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/09/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 544

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

05/04/2022, 11:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Sandra Mendonça Suello Da Silva APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Angela Von Muhlen APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Valquiria Peter Bacellar APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Daniela Silveira Pontes APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Liandra Fracalossi APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Pedro Inacio Von Ameln Ferreira E Silva APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Leonardo Grison APELANTE: JOACIR DE CESARO ADVOGADO: Renato Von Muhlen APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004734-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004084620138210144/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 17:55

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: NADJANE FURLANETTO DUCATI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

04/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

31/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

04/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

04/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOACIR DE CESARO (AUTOR)

02/03/2022, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225083782 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

25/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

16/02/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOACIR DE CESARO (AUTOR)

25/01/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/01/2022, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: FELIPE SANDRI - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SANDRI

25/01/2022, 17:12

Conclusos para julgamento - Movimentado por: IGOR JOÃO BUFFON DUPONT - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SANDRI

24/01/2022, 17:34

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS087443 - CINTIA GONCALVES RAFAELI para RS021768 - RENATO VON MUHLEN) - Movimentado por: CINTIA GONCALVES RAFAELI - ADVOGADO

17/11/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SANDRI

26/10/2021, 13:05

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL COLETIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Movimentado por: FERNANDA FERNANDES DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/10/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO-TITULAR

23/09/2021, 09:54

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS021768 - RENATO VON MUHLEN para RS021768 - RENATO VON MUHLEN) - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO

22/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: KALICA PASINI DE OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOACIR DE CESARO (AUTOR)

08/09/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

08/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

06/09/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2021, 18:26

Juntada - Movimentado por: ROSELI GONCALVES DE SAIBRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 18:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DAIANE MATTEI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 17:55

SENTENÇA

•25/01/2022, 17:12

SENTENÇA

•06/09/2021, 20:03