Execução Fiscal 5028358-05.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 198.726,12

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME)

30/06/2022, 19:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

30/06/2022, 19:59

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:30

Despacho

30/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 01:21

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME)

30/06/2022, 19:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

30/06/2022, 19:59

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:30

Despacho

30/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 210956793419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME EDITAL Nº 720008415185 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME, CPF/CNPJ 15812997000151. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141700797729 e 9161701837036 Valor do débito: R$ 198.726,12 Chave do Processo: 210956793419 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028358-05.2019.4.04.7200/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

29/03/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2022, 02:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/02/2022, 02:04

Juntado(a)

15/12/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2021, 01:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 01:21

Juntado(a)

03/06/2021, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2020, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2020, 23:59

Juntado(a)

28/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/04/2020, 22:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/01/2020, 13:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Expedição de mandado - 20/01/2020 11:57:36)

20/01/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/01/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/12/2019, 09:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME<br/>Carta postada em 02/12/2019<br/>Carta entregue em 16/12/2019

20/12/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CONFAR - TRANSPORTES E SOLUCOES EM CONCRETO EIRELI - ME: 1 carta

28/11/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

26/11/2019, 12:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 15:31

E-MAIL

•15/04/2020, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 14:38