Execução Fiscal 5034392-25.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.907,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

JORGE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2023, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:20

Despacho

25/10/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:07

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

25/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2023, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 19:42

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:20

Despacho

25/10/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:07

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

25/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022

23/08/2022, 17:27

Expedição de Edital - intimação

23/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE MARQUES)

29/06/2022, 08:40

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

29/06/2022, 08:40

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 14:48

Despacho

23/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 286902500421. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JORGE MARQUES EDITAL Nº 720008415118 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JORGE MARQUES, CPF/CNPJ 39921239953. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40170005082160 Valor do débito: R$ 8.907,00 Chave do Processo: 286902500421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034392-25.2021.4.04.7200/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

29/03/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 07:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2022, 17:35

Determinada a citação

01/12/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:15

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:21