Execução Fiscal 5009299-60.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.960,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIS GUILHERME SCHNOR

CPF

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

RAPIDO TRANSPAULO LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO TRANSPAULO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021699-67.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 11

11/06/2025, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

10/08/2023, 09:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GUILHERME SCHNOR)

10/08/2023, 09:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

07/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 14:08

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021699-67.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 11

11/06/2025, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 17:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:32

02/10/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

10/08/2023, 09:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GUILHERME SCHNOR)

10/08/2023, 09:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

07/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 09:42

Decisão interlocutória

05/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

25/01/2023, 08:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPIDO TRANSPAULO LTDA)

25/01/2023, 08:59

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

25/01/2023, 08:59

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

20/01/2023, 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA

20/01/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/12/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:07

Despacho

19/12/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

16/11/2022, 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 102504026521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA EDITAL Nº 720008415099 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA, CPF/CNPJ 88317847004485. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060070612161 Valor do débito: R$ 1.960,00 Chave do Processo: 102504026521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009299-60.2021.4.04.7200/SC

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

29/03/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:25

Decisão interlocutória

08/03/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 18:03

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2021, 16:58

Determinada a citação

29/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

25/04/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:09