Execução Fiscal 5002496-32.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.639,42
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO
CNPJ
07.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA
CPF
514.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/01/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
08/01/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/02/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/02/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 18:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO)
02/02/2024, 13:31
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05
02/02/2024, 13:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA)
02/02/2024, 13:31
Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON
29/01/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024, 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024, 08:20
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/01/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
08/01/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/02/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/02/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 18:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO)
02/02/2024, 13:31
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05
02/02/2024, 13:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA)
02/02/2024, 13:31
Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON
29/01/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024, 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 15:31
Despacho
15/01/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/01/2024, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/01/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2024, 14:11
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/01/2024
04/01/2024, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2023, 16:24
Despacho
14/12/2023, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 14:25
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/11/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/06/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/06/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 17:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/06/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2023, 03:00
Intimação por Edital
08/03/2023, 10:43
Intimação por Edital
08/03/2023, 10:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
08/03/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
07/03/2023, 11:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO <br>R$1.067,03 em 03/03/2023 (ID 122370000052303030)
07/03/2023, 08:33
Expedição de Edital - intimação
01/03/2023, 19:03
Juntado(a)
28/02/2023, 17:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 12:53
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09
27/09/2022, 14:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA)
27/09/2022, 14:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO)
27/09/2022, 14:53
Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON
22/09/2022, 16:02
Despacho
22/09/2022, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/08/2022, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/08/2022, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2022, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2022, 11:40
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/08/2022
12/08/2022, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2022, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 12:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022
06/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 229227324919. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO EXECUTADO: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA EDITAL Nº 720008418595 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO e EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e do bloqueio efetuado, bem como de que dispõe do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução a partir desta intimação. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EXECUTADO: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO, CPF/CNPJ 07823273000185 e 51423308972 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: Livro nº 300 - Folha nº 136 Valor: R$ 1.639,42 Chave do Processo: 229227324919 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002496-32.2019.4.04.7200/SC , , CPF/CNPJ 07823273000185 e 51423308972 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: Livro nº 300 - Folha nº 136 Valor: R$ 1.639,42 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
06/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022
29/03/2022, 15:05
Expedição de Edital - intimação
29/03/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2022, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2022, 16:03
Despacho
10/03/2022, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022, 20:38
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
08/03/2022, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2022, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2021, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2021, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
25/10/2021, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
19/10/2021, 17:53
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60
04/09/2021, 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
02/09/2021, 21:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/08/2021, 18:50
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
24/08/2021, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2021, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021, 17:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
06/08/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/08/2021, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2021, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021, 10:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
23/06/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
02/06/2021, 14:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO <br>R$430,79 em 13/05/2021
15/05/2021, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO <br>R$83,62 em 13/05/2021
15/05/2021, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO <br>R$35,91 em 11/05/2021
13/05/2021, 07:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO <br>R$0,02 em 11/05/2021
13/05/2021, 07:16
Juntado(a)
10/05/2021, 16:33
Juntada de certidão
03/02/2021, 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2020, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2020, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020, 19:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2020, 19:10
Juntada de certidão
27/07/2020, 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedição de mandado - 26/03/2020 20:40:11)
27/07/2020, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2020, 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/03/2020, 10:43
Indeferido o pedido
24/03/2020, 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2020, 00:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2020, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2020, 09:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/03/2020, 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2020, 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020, 18:46
Remessa Interna - SCFLPCECON -> SCFLP09
06/03/2020, 13:32
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA)
06/03/2020, 13:32
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO)
06/03/2020, 13:32
Remessa Interna - SCFLP09 -> SCFLPCECON
28/02/2020, 17:52
Juntada de certidão
15/10/2019, 18:06
Juntada de certidão
15/07/2019, 13:41
Juntada de certidão
06/06/2019, 13:32
Despacho/Decisão - de Expediente
06/06/2019, 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019, 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/05/2019, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2019, 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019, 15:25
Ato ordinatório praticado
16/05/2019, 15:25
Despacho/Decisão - Interlocutória
15/05/2019, 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2019, 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2019, 12:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO<br/>Carta postada em 14/02/2019<br/>Carta entregue em 15/02/2019
19/02/2019, 19:32
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>EDSON NELSON SCHEMES DE ALMEIDA MINIMERCADO: 1 carta
12/02/2019, 11:01
Expedido Carta pelo Correio
11/02/2019, 15:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
11/02/2019, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2019, 15:11
Distribuído por sorteio
05/02/2019, 16:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
02/02/2024, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2022, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 12:27
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2021, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2020, 00:45
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2019, 13:31
ATO ORDINATÓRIO
•
16/05/2019, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2019, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2019, 15:04