Execução Fiscal 5016098-27.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 446.564,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIANA DOERING ZAMPROGNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50107223120164047200

05/07/2023, 12:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010722-31.2016.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 94

22/05/2023, 17:19

Decisão interlocutória

03/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/04/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 22:22

Despacho

27/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:24

Todas as movimentações(97)

Apensamento - Apensado na EF: 50107223120164047200

05/07/2023, 12:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010722-31.2016.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 94

22/05/2023, 17:19

Decisão interlocutória

03/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:16

24/04/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 22:22

Despacho

27/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2022, 16:49

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:26

Decisão interlocutória

16/11/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 21:51

Juntado(a)

01/08/2022, 14:18

Juntada de Petição

29/07/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

29/07/2022, 15:57

Despacho

29/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/07/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 991361657018. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME EDITAL Nº 720008418246 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME, através deste edital, acerca da penhora do automóvel VW/SAVEIRO 1.6, ano 2003/2003, placa AKS1585, chassi 9BWEB05X234005421, bem como para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução fiscal. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME, CPF/CNPJ 03062432000115 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 135970601, 135970610, 135970628 e 142506958 Valor: R$ 446.564,10 Chave do Processo: 991361657018 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016098-27.2018.4.04.7200/SC ,

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:05

Expedição de Edital - intimação

29/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 16:19

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

27/01/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

03/11/2021, 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

29/07/2021, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2021, 15:11

Juntado(a)

16/07/2021, 17:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

15/05/2021, 15:37

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

14/01/2021, 17:46

Expedição de mandado

02/11/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

02/12/2019, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

24/10/2019, 17:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

17/10/2019, 18:27

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2019, 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/04/2019, 23:59

Juntada de certidão

01/04/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 17:48

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:10

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

29/01/2019, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 09:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME<br/>Carta postada em 13/09/2018<br/>Carta entregue em 17/09/2018

24/09/2018, 19:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>FLORENCIO E AMORIM LTDA - ME: 1 carta

11/09/2018, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

05/09/2018, 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/09/2018, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 14:51

Distribuído por sorteio - Número: 50119524520154047200

30/08/2018, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:56

DESPACHO

•01/08/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2018, 19:09