Execução Fiscal 5004118-55.2015.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.663,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS CESAR BATISTA

CPF

Reu

DALTON RIBEIRO NEVES

CPF

Reu

MADENE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Réu

LEONARDO VALANDRO

OAB/RS 060255·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MARTINS GARCIA

CPF·Representa: Réu

RICARDO JUSTO SCHULZ

OAB/SC 015863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

19/05/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

05/05/2026, 01:04

Expedição de ofício

23/04/2026, 17:17

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

13/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/04/2026, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

06/04/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

01/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

01/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

01/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

01/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

31/03/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

31/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(286)

Juntado(a)

19/05/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

05/05/2026, 01:04

Expedição de ofício

23/04/2026, 17:17

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

13/04/2026, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/04/2026, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

06/04/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

01/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

01/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

01/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

01/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

31/03/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

31/03/2026, 13:39

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

31/03/2026, 02:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001157-44.2015.4.04.7211/SC - ref. ao(s) evento(s): 263

30/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 16:16

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:46

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:57

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:08

Juntada de Petição

05/02/2026, 11:46

Juntada de Petição

05/02/2026, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2025, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001157-44.2015.4.04.7211/SC - ref. ao(s) evento(s): 252

09/09/2025, 13:03

Despacho

01/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:26

Juntado(a)

12/12/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

27/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/07/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 236

26/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:29

Juntado(a)

11/06/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

31/05/2024, 15:28

Juntado(a)

21/05/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:47

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/02/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

21/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

21/02/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

21/02/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

16/02/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/02/2024, 13:40

Juntada de Petição

16/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

05/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

18/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/01/2024, 10:49

Juntada de Petição

18/01/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/01/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:29

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

08/09/2022, 10:54

Juntado(a)

29/08/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/08/2022, 15:35

Juntado(a)

19/08/2022, 13:52

Juntada de Petição

17/08/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

17/08/2022, 13:20

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:38

Despacho

16/08/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/07/2022, 17:12

Juntada de Petição

07/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 559099642215. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS CESAR BATISTA EXECUTADO: DALTON RIBEIRO NEVES EXECUTADO: MADENE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME EDITAL Nº 720008418467 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), MARCOS CESAR BATISTA através deste edital, acerca da penhora efetuada sobre a TOTALIDADE do imóvel matriculado sob o número 46.207, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo/RS, em cumprimento a decisão do evento 95, conforme consta no evento 130 dos autos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: MADENE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, CPF 18418899972. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 55.601.188-0 Valor: R$ 11.335,16 Chave do Processo: 559099642215 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004118-55.2015.4.04.7211/SC ,

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:05

Expedição de Edital - intimação

29/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

18/02/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/02/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

14/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:11

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

07/02/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/12/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/10/2021, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/09/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:09

Juntada de Petição

15/09/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

26/07/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/07/2021, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/06/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

18/06/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/06/2021, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/05/2021, 15:04

Juntado(a)

20/05/2021, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2021, 17:32

Despacho

04/05/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:57

Juntado(a)

27/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/04/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2021, 12:47

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/04/2021, 16:00

Juntado(a)

14/04/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/04/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

04/04/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2021 16:23:35)

30/03/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2021, 16:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/03/2021, 15:52

Despacho

25/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/03/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2021, 08:50

Despacho

11/02/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/02/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/02/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/02/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/02/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/02/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/01/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/01/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/01/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/01/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/01/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/01/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/01/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 15:56

Despacho

12/01/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 18:06

Juntada de Petição

26/11/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/11/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:08

Juntado(a)

16/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/09/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/09/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2020, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2020, 08:44

Juntado(a)

14/09/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 14:38

Despacho

14/09/2020, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 14:16

Juntado(a)

11/09/2020, 13:55

Juntado(a)

09/09/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/09/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/08/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2020, 15:01

Indeferido o pedido

07/08/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2020, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 15:34

Juntada de Petição

08/07/2020, 13:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Prefeitura Municipal de Caçador<br/>Carta postada em 18/06/2020<br/>Carta entregue em 22/06/2020

25/06/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/06/2020, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2020, 21:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Prefeitura Municipal de Caçador: 1 carta

16/06/2020, 11:00

Decisão interlocutória

15/06/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/06/2020, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2020, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/03/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/03/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 12:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/03/2020, 12:58

Juntada de Petição

18/03/2020, 09:05

Juntada de Petição

17/03/2020, 14:12

Juntada de Petição

09/03/2020, 15:02

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/12/2018, 17:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/12/2018, 17:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 13:06

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

17/08/2017, 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/08/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/08/2016, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2016, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2016, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2016, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2016, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2016, 18:45

Ato Ordinatório

02/06/2016, 18:45

Juntado Ofício não Cumprido

02/06/2016, 18:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: DALTON RIBEIRO NEVES<br/>Carta postada em 19/05/2016<br/>Carta entregue em 30/05/2016

30/05/2016, 22:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DALTON RIBEIRO NEVES: 1 carta

17/05/2016, 11:06

Juntado(a)

16/05/2016, 12:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

12/05/2016, 13:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/05/2016, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2016, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/04/2016, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/04/2016, 23:59

Ato Ordinatório

12/04/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2016, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2016, 16:09

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2016, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2016, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

02/02/2016, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2016, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/12/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2015, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2015, 13:19

Juntada - Íntegra do processo

01/12/2015, 13:18

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

01/12/2015, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2016, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2016, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2016, 16:30

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2016, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2016, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2016, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2016, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2015, 13:19

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18

DESPACHO

•01/12/2015, 13:18