Execução Fiscal 5029180-23.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.358,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NATAL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

OLI NATAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018757-62.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 13

07/08/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 02:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/09/2024, 02:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/09/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:21

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018757-62.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 13

07/08/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 18:48

09/09/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 02:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/09/2024, 02:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/09/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

26/07/2024, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

01/07/2024, 11:08

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

07/06/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/01/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/01/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLI NATAL)

23/01/2024, 17:20

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF01

23/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NATAL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA)

23/01/2024, 17:19

Remetidos os Autos - SCUAEF01 -> SCFLPCECON

23/01/2024, 10:36

Despacho

23/01/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLI NATAL)

12/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF01

12/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos - SCUAEF01 -> SCFLPCECON

29/06/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2023, 19:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 16:11

Decisão interlocutória

08/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 699298764621. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NATAL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 720008419003 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: NATAL COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CPF/CNPJ 13580662000120. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060209082193 Valor do débito: R$ 15.358,00 Chave do Processo: 699298764621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029180-23.2021.4.04.7200/SC

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:43

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 21:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

25/01/2022, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 16:15

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

17/01/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/01/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2021, 22:02

Determinada a citação

07/10/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50000757420164047200/SC

26/09/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:58