Execução Fiscal 5037218-24.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 193.119,04

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME)

27/06/2022, 10:12

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

27/06/2022, 10:12

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:08

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME)

27/06/2022, 10:12

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

27/06/2022, 10:12

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 241934730721. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME EDITAL Nº 720008418953 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME, CPF/CNPJ 11856864000126. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001663965705, 0001614682608, 0001790757005, 0001790757103, 0001726552500, 0001726552402, 0001663965803, 0001836345501, 0001836345403, 0001808486704 e 0001808486606 Valor do débito: R$ 193.119,04 Chave do Processo: 241934730721 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037218-24.2021.4.04.7200/SC

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:43

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 20:14

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

04/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2022, 17:10

Determinada a citação

01/12/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:45

Distribuído por dependência - Número: 50286509220164047200/SC

29/11/2021, 20:41