Execução Fiscal 5021050-49.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 54.408,60

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAFAEL HOERBE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/09/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/09/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:32

Decisão interlocutória

30/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 13:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07S)

08/05/2024, 18:03

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 23:16

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/09/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/09/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:36

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10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:32

Decisão interlocutória

30/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 13:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07S)

08/05/2024, 18:03

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 23:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 13:32

Despacho

24/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 193182163118. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL HOERBE SOARES EDITAL Nº 720008418686 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), RAFAEL HOERBE SOARES, através deste edital, acerca da penhora das cotas sociais do executado RAFAEL HOERBE SOARES junto a empresa RHS Empreendimentos Imobiliários, inscrita no CNPJ sob o nº 17.777.983/0001-70, conforme requerido pela exequente (evento 48), averbanda a penhora das cotas na Junta Comercial (eventos 50, 55 e 58). EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: RAFAEL HOERBE SOARES, CPF/CNPJ 03603225902 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9111800909608 Valor: R$ 47.873,59 Chave do Processo: 193182163118 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021050-49.2018.4.04.7200/SC ,

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:45

Expedição de Edital - intimação

29/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/03/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

28/01/2022, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

24/01/2022, 17:03

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

24/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/11/2021, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 19:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2021

13/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2021

12/07/2021, 12:34

Expedição de Edital - citação

12/07/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

09/07/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

30/06/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

17/06/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2021, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2021, 17:12

Juntado(a)

02/06/2021, 17:16

Juntado(a)

01/06/2021, 18:28

Juntado(a)

31/05/2021, 19:37

Expedição de ofício

31/05/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 18:36

Decisão interlocutória

27/04/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2021, 23:59

Despacho

25/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 17:30

Juntada de certidão

26/01/2021, 17:30

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

22/06/2020, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 13:16

Juntada de certidão

20/04/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 16:22

Decisão interlocutória

17/04/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2020, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

26/02/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20 - SCFLP09-2019/02352453<br/>(RAFAEL HOERBE SOARES)<br/>OBS: Negativa de Endereço

17/10/2019, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 - SCFLP09-2019/02352453

26/09/2019, 18:07

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02352453<br/>(RAFAEL HOERBE SOARES)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

23/08/2019, 12:36

Expedição de mandado

22/08/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2019, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 16:27

Juntada de certidão

09/05/2019, 16:26

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:04

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/02/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 00:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: RAFAEL HOERBE SOARES<br/>Carta postada em 01/11/2018<br/>Carta entregue em 06/11/2018

08/11/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RAFAEL HOERBE SOARES: 1 carta

30/10/2018, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

25/10/2018, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2018, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 11:39