Execução Fiscal 5016770-40.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.138.870,38

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROST CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CAYO FALCAO MIRANDA

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA

OAB/SC 030412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/04/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF12S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/03/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:42

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/04/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 22:49

01/04/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF12S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/03/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/02/2025, 17:20

Despacho

19/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/02/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:20

Despacho

13/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/12/2024, 12:18

Juntada de Petição

13/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/12/2024, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:39

Despacho

22/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 10:00

Despacho

12/08/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/07/2024, 23:59

Juntado(a)

12/07/2024, 19:04

Juntada de Petição

11/07/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:39

Juntado(a)

08/07/2024, 16:52

Juntado(a)

28/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 12:08

Juntado(a)

11/05/2024, 00:17

Despacho

07/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/04/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

26/02/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

31/01/2024, 21:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

26/01/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/11/2023, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:24

Despacho

26/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:00

Juntado(a)

04/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 17:57

Expedição de ofício

19/07/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

24/05/2023, 01:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

08/05/2023, 08:37

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

02/05/2023, 15:18

Decisão interlocutória

12/04/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/04/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/03/2023, 01:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:41

Despacho

22/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/01/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/01/2023, 14:37

Juntada de Petição

17/01/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 18:08

Juntado(a)

13/12/2022, 15:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85

28/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2022, 23:59

Juntado(a)

24/06/2022, 13:24

Juntada de Petição

15/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2022, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

04/05/2022, 16:53

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

26/04/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 363995009615. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROST CONSTRUCOES LTDA - ME EDITAL Nº 720008418800 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), ROST CONSTRUCOES LTDA - ME, através deste edital, acerca da PENHORA, AVALIAÇÃO ou ARRESTO dos imóveis no ev. 53, inscrito no Registro de Imóveis da Comarca de São José, sob as matrículas 107.335, 107.334, 116.693, 117.138. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: ROST CONSTRUCOES LTDA - ME, CPF/CNPJ 00063334000104 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 487224973 e 460420364 Valor: R$ 344.912,31 Chave do Processo: 363995009615 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 29/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016770-40.2015.4.04.7200/SC ,

06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2022

29/03/2022, 15:44

Expedição de Edital - intimação

29/03/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:30

Juntado(a)

23/02/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 18:01

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

24/01/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 16:55

Juntada de Petição

20/05/2021, 13:03

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/08/2019, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/08/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 07:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/07/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

07/07/2018, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/07/2018, 18:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 12:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/06/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/06/2016, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2016, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

10/05/2016, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2016, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/04/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/04/2016, 14:14

Expedido Ofício

07/04/2016, 17:45

Lavrada Certidão

05/04/2016, 12:52

Juntado(a)

05/04/2016, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/03/2016, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/02/2016, 23:59

Ato Ordinatório

16/02/2016, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2016, 18:26

Lavrada Certidão

16/02/2016, 18:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/02/2016, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 13:45

Juntada de Petição

10/02/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/02/2016, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2016, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2016, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 13:11

Juntada de Petição

18/01/2016, 16:04

Juntada - Peças Digitalizadas

13/01/2016, 17:46

Lavrada Certidão

13/01/2016, 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2016, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2015, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2015, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2015, 15:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ROST CONSTRUCOES LTDA - ME<br/>Carta postada em 31/08/2015<br/>Carta entregue em 31/08/2015

08/09/2015, 22:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ROST CONSTRUCOES LTDA - ME: 1 carta

27/08/2015, 11:09

Expedido Carta pelo Correio

26/08/2015, 15:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2015, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 17:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/08/2015, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2016, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2016, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2016, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2016, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2016, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 17:56