Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034218-34.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 102.518,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

16/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2022, 14:39

Juntada de Petição

29/08/2022, 10:31

Baixa Definitiva

28/06/2022, 15:47

Transitado em Julgado

28/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 16:48

Todas as movimentações(140)

Determinada a intimação

16/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:05

SENTENÇA

•20/06/2022, 16:19

14/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2022, 14:39

Juntada de Petição

29/08/2022, 10:31

Baixa Definitiva

28/06/2022, 15:47

Transitado em Julgado

28/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/06/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/06/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

06/06/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/06/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/06/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5049848-36.2022.4.04.9445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/05/2022, 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5049849-21.2022.4.04.9445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/05/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2022, 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700009999 processada no TRF4 com o no. 50498492120224049445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/04/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700009999 processada no TRF4 com o no. 50498483620224049445/TRF (MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/04/2022, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700009999

18/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/03/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2022, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700009999

17/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/03/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 10:06

Despacho

11/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/03/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2022, 20:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700009999

04/03/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/03/2022, 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ARAUJO DE SOUZA - ARQUIVADO

25/02/2022, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:09

Determinada a intimação

25/02/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/02/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50342183420214047000

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO ARAUJO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034218-34.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1012) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/08/2021

06/09/2021, 22:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

16/08/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/08/2021, 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 06/08/2021 13:04:52)

06/08/2021, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 06/08/2021 13:05:22)

06/08/2021, 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$47.642,40 em 05/08/2021

06/08/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/07/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/06/2021, 09:21

Julgado procedente o pedido

21/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 19:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/06/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 31

16/06/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2021, 18:06

Concedida a tutela provisória

16/06/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 18:45

Despacho

10/06/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 00:40

Juntada de Petição

08/06/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 11:04

Juntada de Petição

07/06/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/06/2021, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 12:04

Determinada a citação

04/06/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 11:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 13:04

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 10:02