Procedimento Comum Cível 5058298-96.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VITORIA CAROLINA ANTONELLO

CPF

Autor

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR

CNPJ

Reu

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO ARAUJO CARNEIRO

OAB/PR 021418·CPF·Representa: Autor

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAULO DE TARSO ARAUJO CARNEIRO

OAB/PR 021418·CPF·Representa: Autor

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

13/05/2026, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

17/04/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

16/04/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

16/04/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

14/03/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

19/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

18/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:51

Todas as movimentações(289)

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

13/05/2026, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

20/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:16

17/04/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

16/04/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

16/04/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

14/03/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

19/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 274

18/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

16/10/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

08/10/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

07/10/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

07/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

07/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

06/10/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

06/10/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

06/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:25

Despacho

06/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

27/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 252

03/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 252

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 252

01/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

01/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/09/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

26/08/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 237

05/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 237

04/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

01/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 239

01/08/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

01/08/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 237

01/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/04/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

01/04/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

14/03/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/03/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226

14/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:17

Despacho

13/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

17/02/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/01/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 209

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/01/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/01/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/01/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208

08/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/12/2024, 03:00

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

27/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

29/07/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

29/07/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/07/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

29/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

29/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:46

Despacho

26/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/06/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

27/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/03/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/03/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

26/03/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/03/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/03/2024, 12:34

Despacho

25/03/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5062070-67.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

11/03/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/02/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/12/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/12/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

18/12/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/12/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/12/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:48

Despacho

15/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/12/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/11/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/11/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

08/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/11/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/09/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

03/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/08/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/07/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

04/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 19:35

Despacho

03/07/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/06/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/06/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/06/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:41

Despacho

25/10/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 18:09

Juntada de Petição

23/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:38

Despacho

19/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/07/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/06/2022, 10:07

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VITORIA CAROLINA ANTONELLO RÉU: FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL RÉU: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 700011993167 PRAZO: 20 (vinte) dias. O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 246 inc. IV, 256 e 257 do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s) destinatário(s), que se encontra(m) em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo: DESTINATÁRIO(S): FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL, CNPJ: 77387363000407, ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR, CNPJ: 77387363000156 OBJETO: CITAÇÃO para: Citem-se os réus ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ-AEADEPAR (CNPJ 77.387.363/0001-56) e AEAD (77.387.363/0004-07) nos termos do art. 335 do CPC, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 257 do CPC. Fica dispensada a publicação do edital em jornal local de grande circulação que, segundo disposição do art. 257, § único, do CPC, não se aplica ao caso. Ocorrendo a revelia, DESIGNE-SE curador especial, conforme art. 72, II, e art. 257, IV, do CPC, intimando-se inicialmente a DPU. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058298-96.2020.4.04.7000/PR

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022

04/04/2022, 14:29

Expedição de Edital

31/03/2022, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

17/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/01/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/01/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/01/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 17:35

Despacho

27/01/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/12/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2021, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 17:17

Despacho

22/09/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:33

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/05/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2021, 16:35

Determinada a citação

30/04/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/04/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2020, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/12/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/12/2020, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:30

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:26

OUTROS

•02/08/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:35

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:30

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO

•04/11/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:26

OUTROS

•02/08/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:47

OUTROS

•29/07/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 18:18