Apelação Cível 5012787-64.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 70.851,47

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6a Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLEUSA TERESINHA DORNELLES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/08/2025, 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

23/07/2025, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/06/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2025, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 07:34

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/08/2025, 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

23/07/2025, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 07:34

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:26

08/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/06/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2025, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 07:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/05/2025, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 55

30/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/11/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/11/2024, 19:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

29/10/2024, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2024, 19:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 00:00 a 22/10/2024 16:00</b>

04/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 00:00 a 22/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 18

02/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

23/09/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

12/08/2024, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2024, 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/07/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b>

12/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 30/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 33

10/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/12/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/12/2023, 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 23:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 17

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

13/04/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 14:59

Deferido o pedido

08/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

17/02/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Despacho - 17/02/2023 17:10:26)

17/02/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022, 08:43

Determinada a intimação

14/12/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

13/12/2022, 19:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

15/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:17

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

02/08/2022, 19:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2022, 11:48

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 6

21/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2022, 14:37

Retirada de pauta

31/01/2022, 17:35

Juntada de Petição

31/01/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 264

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 09:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•26/10/2024, 19:32

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•11/08/2024, 19:18

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 23:01

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:52

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 11:48