Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048955-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.350,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS MALTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 037861·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:59

Despacho

02/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 01:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2023 12:43:42)

24/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105225

15/12/2022, 14:00

Despacho

14/12/2022, 15:41

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:59

Despacho

02/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 01:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2023 12:43:42)

24/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105225

15/12/2022, 14:00

Despacho

14/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2022, 10:28

Despacho

23/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 23:28

Juntada de Petição

04/11/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 14:34

Despacho

06/10/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA03

29/09/2022, 12:46

Transitado em Julgado

29/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

16/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 20:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS MALTA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5048955-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2021, 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

22/09/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2021, 17:18

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 15:41

Despacho

03/08/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021, 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/07/2021, 11:05

Despacho

09/07/2021, 11:05

Juntado(a)

09/07/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 20:26

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 21:18

SENTENÇA

•24/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:05