Procedimento do Juizado Especial Cível 5032482-69.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SUELEN CRISTINA DOS SANTOS PEDROSA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PHEULA CESTARI

CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA04

16/01/2024, 16:27

Transitado em Julgado

16/01/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/01/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/11/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

16/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

16/11/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2023, 15:34

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA04

16/01/2024, 16:27

Transitado em Julgado

16/01/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/01/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:57

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/11/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

16/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

16/11/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/07/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2023, 13:57

Conclusos para julgamento de retratação

05/05/2023, 18:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

04/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 12:21

Decisão interlocutória

01/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 14:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

22/07/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2022, 08:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

03/06/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: SUELEN CRISTINA DOS SANTOS PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5032482-69.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/09/2021, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 14:49

Recebidos os autos

02/06/2021, 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA04F)

31/05/2021, 17:03

Despacho

31/05/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 14:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA04F para RSPOACEJUA)

28/05/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:12

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:07

SENTENÇA

•16/09/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 13:47