Procedimento do Juizado Especial Cível 5010539-57.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

JUSSARA TEREZINHA DE CASTRO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:26

Determinado o Arquivamento

01/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 09:32

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:32

04/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:26

Determinado o Arquivamento

01/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSERE01

30/05/2022, 16:57

Transitado em Julgado

30/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUSSARA TEREZINHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5010539-57.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2021, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

20/10/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/10/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2021, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2021, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

02/07/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 15:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN02F para RSERE01F)

02/07/2021, 15:23

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:07

SENTENÇA

•07/10/2021, 14:10

SENTENÇA

•08/09/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 11:52