Procedimento do Juizado Especial Cível 5006443-39.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

GERSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANDARA BARCELLOS DE OLIVEIRA

OAB/RS 100554·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 065081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/08/2024, 09:32

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

26/12/2023, 10:04

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS099221A - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

06/10/2022, 12:21

Baixa Definitiva

26/06/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/06/2022, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/06/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/06/2022, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

01/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:58

Determinada a intimação

30/05/2022, 15:58

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/08/2024, 09:32

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

26/12/2023, 10:04

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS099221A - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

06/10/2022, 12:21

Baixa Definitiva

26/06/2022, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/06/2022, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/06/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/06/2022, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

01/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:58

Determinada a intimação

30/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 08:18

Transitado em Julgado

27/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPEL02

27/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/05/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/04/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

07/04/2022, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANDARA BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB RS100554) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006443-39.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

05/10/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2021, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/09/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/09/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/09/2021, 19:35

Juntada de Petição

31/08/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2021, 08:26

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2021, 18:59

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 19:29

Julgado improcedente o pedido

09/08/2021, 19:29

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2021, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:57

Decisão interlocutória

12/05/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:31

Decisão interlocutória

03/02/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:12

Determinada a intimação

03/12/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2020, 15:21

Decisão interlocutória

13/11/2020, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 11:07

Decisão interlocutória

20/10/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPELCEJUA para RSPEL02F)

16/10/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 15:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPEL02F para RSPELCEJUA)

14/10/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/10/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 15:56

Decisão interlocutória

28/09/2020, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 11:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/09/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 11:19

Alterado o assunto processual

25/09/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 10:15

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:07

SENTENÇA

•09/08/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:19