Apelação Cível 5008134-24.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 94.232,85

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

FELIPE MARTINS E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

22/06/2022, 12:53

Transitado em Julgado

22/06/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/03/2022, 12:27

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

22/06/2022, 12:53

Transitado em Julgado

22/06/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 19:23

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/03/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 275

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 00:26

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59