Cumprimento de sentença 5066054-50.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.045,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO RONEI LINDEMANN

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI

OAB/RS 066111·CPF·Representa: Autor

DEISI SILVEIRA REINALDO

OAB/RS 063141·CPF·Representa: Autor

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO para SC020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

14/03/2025, 12:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO)

15/09/2023, 17:12

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

05/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

21/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/05/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

11/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:35

Transitado em Julgado

08/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA09

08/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2022, 14:41

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - (SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO para SC020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

14/03/2025, 12:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO)

15/09/2023, 17:12

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

05/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

21/06/2022, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:35

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/05/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

11/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:35

Transitado em Julgado

08/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA09

08/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

07/04/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO RONEI LINDEMANN (AUTOR) ADVOGADO: Deisi Silveira Reinaldo (OAB RS063141) ADVOGADO: SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI (OAB RS066111) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5066054-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/09/2021, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

10/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:56

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:56

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:43

Juntada de Petição

13/07/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 12:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA09S)

09/03/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2021, 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

10/12/2020, 18:53

Determinada a citação

10/12/2020, 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

10/12/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 18:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA09S para RSPOACEJUA)

02/12/2020, 14:35

Decisão interlocutória

01/12/2020, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:13

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 19:24