Procedimento Comum Cível 5014062-34.2017.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014062-34.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50140623420174047107/TRF

28/04/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ROBERTO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014062-34.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ROBERTO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014062-34.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

02/08/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/08/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2019, 23:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/05/2019, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03F para RSCAX02S)

20/05/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 09:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/05/2019, 18:05

Juntado(a)

17/05/2019, 18:23

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 15:30

—

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50140623420174047107/TRF

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX03F para RSCAX02S)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

Juntado(a)

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