Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013319-58.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 91.405,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

NORTON CHARLES RIBAS DE SOUZA

CPF

Autor

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OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:44

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

16/01/2024, 05:54

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

11/01/2024, 17:17

Juntada de Petição

11/01/2024, 17:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001362-60.2023.4.04.9388/TRF (NORTON CHARLES RIBAS DE SOUZA)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2023, 07:01

Todas as movimentações(94)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:44

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:30

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

16/01/2024, 05:54

Decisão interlocutória

15/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

11/01/2024, 17:17

Juntada de Petição

11/01/2024, 17:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001362-60.2023.4.04.9388/TRF (NORTON CHARLES RIBAS DE SOUZA)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/03/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005704-40.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/02/2023, 09:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001196 processada no TRF4 com o no. 50013626020234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/02/2023, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001196 processada no TRF4 com o no. 50057044020234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/02/2023, 10:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001196 processada no TRF4 com o no. 50013626020234049388/TRF (NORTON CHARLES RIBAS DE SOUZA)

01/02/2023, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001196

30/01/2023, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/01/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001196

11/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/12/2022, 14:54

Decisão interlocutória

07/12/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 17:28

Juntada de Petição

11/11/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:23

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:24

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

02/07/2022, 23:59

Despacho

22/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 11:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50133195820164047107

11/04/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NORTON CHARLES RIBAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013319-58.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSSLI01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:10

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

24/01/2018, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/11/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2017, 17:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2017, 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/09/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/09/2017, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2017, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2017, 17:55

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2017, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2017, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2017, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2017, 09:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/04/2017, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2017, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 16:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/04/2017, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2017, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

16/02/2017, 01:12

Juntada de Petição

08/02/2017, 14:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:20

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01F para RSCAX03F) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 09:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/12/2016, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2016, 22:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/11/2016, 23:59

Ato Ordinatório

07/11/2016, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2016, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/10/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2016, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/09/2016, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2016, 13:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/09/2016, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:26

SENTENÇA

•19/09/2017, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2016, 16:03