Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004508-76.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.620,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

FABIANE SIEBERT HOISLER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLUSA TRENTIN DE MATOS

OAB/RS 076758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

YASSODARA CAMOZZATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158753-54.2022.4.04.9666/TRF (FABIANE SIEBERT HOISLER)

29/08/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054516 processada no TRF4 com o no. 51587535420224049666/TRF (FABIANE SIEBERT HOISLER)

30/07/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2022, 17:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054516

06/07/2022, 16:36

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2022, 17:43

31/08/2022, 10:23

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158753-54.2022.4.04.9666/TRF (FABIANE SIEBERT HOISLER)

29/08/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054516 processada no TRF4 com o no. 51587535420224049666/TRF (FABIANE SIEBERT HOISLER)

30/07/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2022, 17:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054516

06/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 16:35

Juntada de ofício cumprido

06/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054516

04/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2022, 16:22

Expedição de ofício

28/06/2022, 14:43

Despacho

14/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/06/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:18

Transitado em Julgado

31/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

31/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FABIANE SIEBERT HOISLER (AUTOR) ADVOGADO: Darlusa Trentin de Matos (OAB RS076758) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004508-76.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2021, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

01/09/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/09/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/07/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/07/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2021, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/07/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:00

Determinada a citação

30/11/2020, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 11:17

Juntada de Petição

27/11/2020, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 17:13

Determinada a intimação

23/11/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•27/07/2021, 19:13

SENTENÇA

•01/07/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 18:21