Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002071-83.2021.4.04.7119 - TRF4

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

23/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSCR01

19/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOADCJ

17/03/2026, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSCR01

17/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado

17/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/03/2026, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

09/03/2026, 02:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171, 170 e 172

06/03/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/03/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/03/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/03/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/03/2026, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

06/03/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/02/2026, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSCAC01F para RSSCR01F)

01/04/2024, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2024, 14:38

Recebidos os autos - TNU - 50020718320214047119

14/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos para a TNU

31/08/2022, 17:21

Decisão interlocutória

24/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo

12/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 154, 153 e 152

08/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/07/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/07/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 138, 142, 141 e 140

19/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/07/2022, 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

07/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 128, 132 e 131

06/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/06/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/06/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/06/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/06/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/06/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/06/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/06/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/06/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 116 e 117

18/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

10/06/2022, 21:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/04/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

25/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO GRANDINI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: JOZOE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: FRANCISCO APARÍCIO DA SILVA QUEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: ERICO TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) RECORRIDO: ANGELO AUGUSTO GRANDINI FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER (OAB RS034966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002071-83.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 249

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

03/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79, 78 e 77

26/10/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2021, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/10/2021, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2021, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 59, 52, 58, 51, 57, 50, 56 e 60

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:12

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 21:12

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39, 38 e 37

22/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 27, 26 e 25

08/09/2021, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11 e 15

25/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 3, 7 e 6

29/07/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 13:47

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Partes do Processo(6)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSCR01

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOADCJ

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSCR01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171, 170 e 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(19)