Recurso de Medida Cautelar Cível 5003663-88.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003663-88.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 16:50

Transitado em Julgado

31/05/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIGO BARTMANN LTDA ADVOGADO: VINICIUS VOGEL (OAB RS119735) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003663-88.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 268

05/04/2022, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 268

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