Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014488-09.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 91.683,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CLERIA PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5008351-48.2024.4.04.9388/TRF (CLERIA PIRES)

24/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 21:34

27/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5008351-48.2024.4.04.9388/TRF (CLERIA PIRES)

24/09/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2024, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033293-70.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2024, 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014042 processada no TRF4 com o no. 50083514820244049388/TRF (CLERIA PIRES)

21/03/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014042 processada no TRF4 com o no. 50332937020244049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710014042

15/03/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/02/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/02/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710014042

27/02/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/01/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/12/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/11/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/10/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/10/2023, 23:41

Determinada a intimação

10/10/2023, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 23:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2023, 23:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50144880920184047108

21/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERIA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014488-09.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERIA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014488-09.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

08/06/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

01/06/2020, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2020, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/02/2020, 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2020, 16:20

Juntado(a)

11/02/2020, 11:12

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2019, 00:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2019, 17:14

Juntado(a)

05/06/2019, 13:28

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 19:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2019, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/10/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/10/2018, 10:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2018, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2018, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/07/2018, 17:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2018, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 09:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 23:41

SENTENÇA

•13/02/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 17:13