Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001383-81.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FELIPE CANDEMIL SCHWEITZER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:34

Baixa Definitiva

13/10/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/10/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/10/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/10/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/10/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 15:34

Juntada de Petição

09/10/2022, 21:13

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

06/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 22:07

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:34

Baixa Definitiva

13/10/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/10/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:29

11/10/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/10/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/10/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 15:34

Juntada de Petição

09/10/2022, 21:13

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

06/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

02/09/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/08/2022, 12:04

Determinada a intimação

31/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:36

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 20:11

Decisão interlocutória

29/07/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/07/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/06/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 12:05

Determinada a intimação

24/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 13:17

Juntada de Petição

10/05/2022, 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA01

09/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE CANDEMIL SCHWEITZER (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001383-81.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 284

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

14/01/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/01/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/12/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/12/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/12/2021, 10:42

Julgado improcedente o pedido

19/12/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2021, 23:17

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:14

Juntado(a)

28/04/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/04/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2021, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2021, 16:04

Expedição de ofício

12/04/2021, 19:42

Expedição de ofício

12/04/2021, 19:42

Expedição de ofício

12/04/2021, 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:36

Despacho

12/02/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 16:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA01S)

04/02/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 09:27

Determinada a intimação

29/01/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2021, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 12:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA01S para RSPOACEJUA)

29/01/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:24

Decisão interlocutória

29/01/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 18:03

Alterado o assunto processual

28/01/2021, 18:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA01S)

26/01/2021, 12:54

Despacho

25/01/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 17:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA01S para RSPOA26F)

14/01/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•19/12/2021, 23:17

DESPACHO

•22/04/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 18:22