Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003587-92.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

IVAN DELVAN ROTH

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SÉRGIO FELONIUK

OAB/RS 029446·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

16/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

18/01/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

18/01/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

20/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/12/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/11/2022, 09:05

Expedição de Alvará

30/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/11/2022, 17:39

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

16/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

18/01/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

18/01/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:23

24/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

20/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/12/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/11/2022, 09:05

Expedição de Alvará

30/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/11/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/11/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

22/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/11/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para RS057705 - MARIA CRISTINA D'AMICO)

18/11/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/11/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/11/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:46

Decisão interlocutória

17/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/11/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

08/11/2022, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

08/11/2022, 14:05

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

08/11/2022, 13:57

Determinada a intimação

08/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/11/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137

26/10/2022, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

25/10/2022, 17:16

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

25/10/2022, 17:11

Determinada a intimação

24/10/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

18/10/2022, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

07/10/2022, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

07/10/2022, 12:25

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

07/10/2022, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184851-76.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184850-91.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184848-24.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184847-39.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184846-54.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184844-84.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184845-69.2022.4.04.9666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

26/09/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848473920224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848482420224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848509120224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848517620224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848465420224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848456920224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062804 processada no TRF4 com o no. 51848448420224049666/TRF (IVAN DELVAN ROTH)

01/09/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062804

23/08/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/08/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/08/2022, 22:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062804

04/08/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/08/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/08/2022, 16:27

Determinada a intimação

02/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/06/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/06/2022, 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2022, 17:21

Juntado(a)

03/06/2022, 18:01

Transitado em Julgado

31/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA05

31/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVAN DELVAN ROTH (AUTOR) ADVOGADO: IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003587-92.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/12/2021, 13:48

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/12/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2021, 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/11/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2021, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/10/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/10/2021, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/10/2021, 06:57

Determinada a intimação

27/10/2021, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 14:23

Determinada a intimação

29/09/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05S)

24/09/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/09/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2021, 15:21

Determinada a intimação

16/09/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

15/09/2021, 19:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA05S para RSPOACEJUA)

15/09/2021, 12:18

Despacho

15/09/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/09/2021, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

27/08/2021, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 08:44

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

20/08/2021, 19:57

Determinada a intimação

19/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2021, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 16:29

Determinada a intimação

09/06/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/05/2021, 14:38

Determinada a intimação

03/05/2021, 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

03/05/2021, 09:31

Juntado(a)

28/04/2021, 16:33

Juntado(a)

28/04/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 15:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA03F para RSPOA05S)

22/04/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 11:00

SENTENÇA

•10/12/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 06:57

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 11:00

SENTENÇA

•10/12/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 14:38