Cumprimento de sentença 5006923-71.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESMERIO RODRIGO PLATES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA ALESSSANDRA GIARETTA

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/10/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSBGO01

19/10/2022, 16:22

Recebidos os autos do STF

10/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006923712021404711320220902143943

02/09/2022, 14:38

Despacho

24/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo

15/08/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:27

21/10/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSBGO01

19/10/2022, 16:22

Recebidos os autos do STF

10/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006923712021404711320220902143943

02/09/2022, 14:38

Despacho

24/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo

15/08/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 04:48

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2022, 08:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

03/06/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESMERIO RODRIGO PLATES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006923-71.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 305

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

17/02/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/02/2022, 16:22

Julgado improcedente o pedido

02/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2022, 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/12/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/12/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021, 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

16/12/2021, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

16/12/2021, 13:06

Alterado o assunto processual

16/12/2021, 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSBGO01S)

15/12/2021, 13:37

Despacho

14/12/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 13:51

Juntado(a)

13/12/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2021, 13:03

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01S para RSPOACEJUA)

23/11/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 10:02

Não Concedida a tutela provisória

22/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2021, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBGO02S para RSBGO01S)

18/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 13:28

Declarada incompetência

17/11/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:34

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

17/11/2021, 12:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/11/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 17:17

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•02/02/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:28