Procedimento do Juizado Especial Cível 5006833-02.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.250,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

MAIKEL SOUZA FRANCO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

05/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

28/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

15/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/06/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Transitado em Julgado

24/05/2022, 23:00

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

15/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

05/10/2022, 17:22

Baixa Definitiva

28/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

15/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/06/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:44

Transitado em Julgado

24/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSRGR02

24/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/05/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

07/04/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAIKEL SOUZA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006833-02.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/01/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2022, 17:14

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 07:48

Juntado(a)

28/01/2022, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2021, 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

19/11/2021, 14:30

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

19/11/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 17:51

Determinada a citação

11/11/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 11:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•28/01/2022, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 17:51