Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053271-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.547,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DANIEL BERALDO RODRIGUES

OAB/RJ 207636·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240882-19.2022.4.04.9666/TRF (DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES)

22/12/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092364 processada no TRF4 com o no. 52408821920224049666/TRF (DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES)

17/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092364

16/11/2022, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092364

03/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 14:20

Reportar Problema

legal

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09/01/2023, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240882-19.2022.4.04.9666/TRF (DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES)

22/12/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092364 processada no TRF4 com o no. 52408821920224049666/TRF (DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES)

17/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092364

16/11/2022, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092364

03/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2022, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

06/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2022, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

10/06/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:20

Transitado em Julgado

31/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA08

31/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS LIMA GUIMARAES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BERALDO RODRIGUES (OAB RJ207636) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5053271-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 383

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

11/02/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/01/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 01:15

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 13:23

Juntada de Petição

24/08/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/08/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/08/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 10:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•16/12/2021, 01:15

OUTROS

•23/08/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:18