IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 20.135,14
Órgão julgador
-
Partes do Processo
MANOEL ARTIDONIO DE JESUS
CPF
Autor
CARMEN ROSA SCHMITZ DE JESUS
CPF
Autor
LAURO DE JESUS
CPF
Autor
ANDRE DE JESUS
CPF
Autor
MARIA LUCIA DE JESUS HAAG
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA
OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor
MAURICIO PEDRASSANI
CPF·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
05/05/2026, 03:22
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 348
28/04/2026, 14:09
Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 348
28/04/2026, 14:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 348
27/04/2026, 03:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 348
24/04/2026, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:03
Expedição de Alvará
24/04/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318, 320, 322 e 324
23/04/2026, 16:22
Juntada de Petição
16/04/2026, 10:59
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
10/03/2026, 15:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 348
24/04/2026, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:03
Expedição de Alvará
24/04/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318, 320, 322 e 324
23/04/2026, 16:22
Juntada de Petição
16/04/2026, 10:59
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
10/03/2026, 15:36
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 320
10/03/2026, 02:41
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 322
10/03/2026, 02:41
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 324
10/03/2026, 02:41
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 318
10/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026
09/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026
09/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026
09/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026
09/03/2026, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
06/03/2026, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
06/03/2026, 16:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 322
06/03/2026, 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 324
06/03/2026, 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 318
06/03/2026, 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 320
06/03/2026, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:27
Expedição de Alvará
06/03/2026, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:27
Expedição de Alvará
06/03/2026, 15:27
Expedição de Alvará
06/03/2026, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:27
Expedição de Alvará
06/03/2026, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:27
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 313
05/03/2026, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 313
04/03/2026, 02:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 18:16
Decisão interlocutória
03/03/2026, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
03/03/2026, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
03/03/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
01/03/2026, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
01/03/2026, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
24/02/2026, 17:51
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 300
10/12/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 300
09/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 300
05/12/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
05/12/2025, 14:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
24/11/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
24/11/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
21/11/2025, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
21/11/2025, 11:44
Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 288
21/11/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 288
19/11/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 288
18/11/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 13:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2025, 03:00
Juntada de Petição
19/09/2025, 10:48
Juntada de Petição
12/09/2025, 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025, 12:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
21/11/2024, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
10/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
08/11/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
05/11/2024, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 15:55
Decisão interlocutória
26/10/2024, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
25/10/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
25/10/2024, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
17/10/2024, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
04/10/2024, 09:17
Decisão interlocutória
27/09/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
26/09/2024, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
26/09/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
19/09/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
05/09/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 18:08
Juntado(a)
29/08/2024, 18:07
Juntado(a)
29/08/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
23/08/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
05/08/2024, 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
31/07/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
31/07/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
30/07/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
30/07/2024, 14:24
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 247
29/07/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:00
Decisão interlocutória
29/07/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/07/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
26/07/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
16/07/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
25/06/2024, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
17/06/2024, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
17/06/2024, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 13:34
Decisão interlocutória
13/06/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
12/06/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
12/06/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
11/06/2024, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 23:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024
02/05/2024, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
25/03/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
18/03/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/01/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
26/01/2024, 12:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/12/2023, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
05/12/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
14/11/2023, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 13:45
Juntado(a)
07/11/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/11/2023, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
11/10/2023, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 13:43
Juntado(a)
06/10/2023, 13:40
Decisão interlocutória
05/10/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 15:32
Juntado(a)
04/10/2023, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/10/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/09/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
04/09/2023, 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/08/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/08/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/07/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/07/2023, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/07/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/06/2023, 14:19
Decisão interlocutória
28/06/2023, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/06/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/06/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/05/2023, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/05/2023, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/05/2023, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/05/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/04/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/04/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
31/03/2023, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/03/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/02/2023, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/02/2023, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/02/2023, 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
03/02/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 15:53
Decisão interlocutória
03/02/2023, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 12:46
Juntada de Petição
01/02/2023, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
16/01/2023, 09:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
10/01/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 19:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238753-41.2022.4.04.9666/TRF (MANOEL ARTIDONIO DE JESUS)
22/12/2022, 11:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238754-26.2022.4.04.9666/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/12/2022, 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2022, 10:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087162 processada no TRF4 com o no. 52387534120224049666/TRF (MANOEL ARTIDONIO DE JESUS)
11/11/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087162 processada no TRF4 com o no. 52387534120224049666/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/11/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087162 processada no TRF4 com o no. 52387542620224049666/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/11/2022, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087162
10/11/2022, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/11/2022, 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/11/2022, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/10/2022, 09:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087162
24/10/2022, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
24/10/2022, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
24/10/2022, 19:49
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02
14/10/2022, 16:48
Juntada de certidão
22/09/2022, 13:12
Juntada de certidão
27/08/2022, 10:22
Juntada de certidão
01/08/2022, 09:28
Juntada de certidão
04/07/2022, 09:58
Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ
08/06/2022, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/06/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2022, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 14:30
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2022, 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02
03/05/2022, 13:58
Transitado em Julgado
03/05/2022, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/04/2022, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/04/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/04/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2022, 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2022, 16:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
06/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MANOEL ARTIDONIO DE JESUS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5015386-20.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
06/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403
05/04/2022, 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
05/04/2022, 12:52
Conclusos para julgamento de retratação
09/03/2022, 12:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C
09/03/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/03/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/03/2022, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/03/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/03/2022, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022, 14:32
Despacho
03/03/2022, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022, 14:33
Juntada de Petição - (RS091583)
15/02/2017, 09:57
Juntada de Petição
27/07/2016, 12:03
Juntada de Petição
04/02/2016, 11:20
Juntada de Petição
04/02/2016, 11:20
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - do órgão julgador de origem (RSPOATR01A para RSPOATR05C)
04/12/2015, 19:26
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2015, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/06/2015, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
08/06/2015, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/06/2015, 16:12
Juntada de Petição
08/06/2015, 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96