Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005484-29.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

RAQUEL MEDINA MARTINS NECCHI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

GREGOR DAVILA COELHO

CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

31/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

31/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

25/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

25/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

24/07/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

11/07/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:51

Todas as movimentações(254)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

31/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

31/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

25/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:51

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25/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

24/07/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

11/07/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50637649120224047100/RS

09/06/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2023, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50637649120224047100/RS

10/05/2023, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2023, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2023, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 225

26/01/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

15/12/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

15/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:32

Determinada a intimação

13/12/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50637649120224047100/RS

07/12/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

07/12/2022, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50637649120224047100

07/12/2022, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

21/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/11/2022, 11:27

Determinada a intimação

16/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

12/09/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

12/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

09/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/09/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/09/2022, 19:14

Determinada a intimação

26/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

01/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/06/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

04/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSMA03

03/05/2022, 13:55

Transitado em Julgado

03/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/04/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL MEDINA MARTINS NECCHI (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PERITO: ANDERSON BARCELLOS BRUM PERITO: IRON PEDRO GIACOMELLI UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5005484-29.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 424

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 14:23

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05C

15/12/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Conclusos para julgamento - 15/12/2021 10:48:11)

15/12/2021, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/12/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 160

13/12/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/12/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

26/11/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/11/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2021 17:56:42)

25/11/2021, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2021 17:56:42)

25/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/11/2021

25/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2021, 17:23

Expedição de ofício

23/11/2021, 17:22

Juntado(a)

23/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/11/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/11/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

25/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

26/09/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RAQUEL MEDINA MARTINS NECCHI <br>R$1.500,00 em 16/09/2021

17/09/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/09/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/08/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/08/2021, 10:40

Determinada a intimação

16/08/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/06/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/06/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

30/05/2021, 23:59

Juntado(a)

20/05/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

19/05/2021, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

18/05/2021, 16:38

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

18/05/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/05/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/04/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/04/2021, 11:30

Determinada a intimação

28/04/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:21

Juntada de Petição

27/04/2021, 22:15

Juntado(a)

15/04/2021, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2021, 13:58

Juntado(a)

02/02/2021, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/01/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/01/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/01/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/01/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:11

Juntado(a)

18/01/2021, 11:15

Juntado(a)

12/01/2021, 13:45

Juntado(a)

07/01/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/12/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 82

14/12/2020, 09:08

Juntado(a)

10/12/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/12/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/12/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020, 18:40

Determinada a intimação

09/12/2020, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 - RSSMA03-2020/02520453<br/>(Dr. Régis Franciozi)

04/12/2020, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 - RSSMA03-2020/02518279<br/>(HABALY SILVANA GARCIA LOPES VAZ)

27/11/2020, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 - RSSMA03-2020/02520453

26/11/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/11/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/11/2020, 08:55

Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02520453<br/>(Dr. Régis Franciozi)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

25/11/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 19:34

Determinada a intimação

24/11/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 18:35

Juntado(a)

24/11/2020, 15:57

Juntado(a)

23/11/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 17:34

Juntado(a)

19/11/2020, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 - RSSMA03-2020/02518279

19/11/2020, 16:21

Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02518279<br/>(HABALY SILVANA GARCIA LOPES VAZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

17/11/2020, 22:14

Determinada a intimação

16/11/2020, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 - RSSMA03-2020/02506234<br/>(HABALY SILVANA GARCIA LOPES VAZ)

28/10/2020, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 - RSSMA03-2020/02506234<br>Mantendo o mandado com o Oficial

19/10/2020, 17:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 56 - RSSMA03-2020/02506234<br/>(HABALY SILVANA GARCIA LOPES VAZ)<br/>OBS: Doença Citando/Intimando

19/10/2020, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 - RSSMA03-2020/02506234

15/10/2020, 14:49

Expedição de mandado - RSSMA03-2020/02506234<br/>(HABALY SILVANA GARCIA LOPES VAZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

14/10/2020, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/07/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/07/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2020, 10:01

Determinada a intimação

02/07/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 16:53

Remessa ao JEF de Origem - Remessa em Diligência - RSPOATR05C -> RSSMA03

01/07/2020, 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

01/07/2020, 17:55

Autos com Juiz para Relatório/Voto

19/05/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/04/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 15:31

Julgamento - Retirado de Pauta

21/04/2020, 21:14

Decisão interlocutória

20/04/2020, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/04/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2020, 15:54

Autos com Juiz para Relatório/Voto

17/04/2020, 16:20

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2020, 15:48

Decisão interlocutória

17/04/2020, 14:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2020<br>Período da sessão: <b>28/04/2020 00:00 a 06/05/2020 14:00</b>

16/04/2020, 00:32

Juntada de Petição

15/04/2020, 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 2302

15/04/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2020, 12:04

Autos com Juiz para Relatório/Voto

06/03/2020, 16:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

06/03/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/03/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2020, 09:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,13 em 28/2/2020 Número de referência: 658093

04/03/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/02/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/02/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/02/2020, 12:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/07/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/07/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 19:34

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 14:39

SENTENÇA

•05/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 15:46

OUTROS

•15/07/2019, 17:24

OUTROS

•15/07/2019, 17:24