Cumprimento de sentença 5020320-52.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

JULIA GRACIELA PACHECO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:10

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

05/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2024

05/01/2024, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2024

05/01/2024, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JULIA GRACIELA PACHECO <br>R$18,00 em 04/01/2024 (ID 050000005642401047)

05/01/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023, 13:05

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:44

30/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:10

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

05/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2024

05/01/2024, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/01/2024

05/01/2024, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JULIA GRACIELA PACHECO <br>R$18,00 em 04/01/2024 (ID 050000005642401047)

05/01/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023, 13:05

Expedição de ofício

13/12/2023, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$220,50 em 12/12/2023 (ID 050000007202312123)

13/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142

12/12/2023, 16:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 140

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2023, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:57

Expedição de ofício

10/11/2023, 13:44

Determinada a intimação

10/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/11/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/11/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023, 09:32

Expedição de ofício

06/11/2023, 14:21

Determinada a intimação

06/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 09:06

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

03/11/2023, 23:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSERE01

03/11/2023, 18:40

Transitado em Julgado

03/11/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/10/2023, 13:27

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/10/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Período da sessão: <b>22/09/2023 00:00 a 29/09/2023 14:00</b>

12/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 657

11/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2023, 13:56

Conclusos para julgamento de retratação

05/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/09/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

14/08/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

05/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

01/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/07/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/05/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

07/04/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA GRACIELA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5020320-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 485

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/03/2022, 14:46

Juntada de Petição

22/02/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/02/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$200,00 em 16/02/2022

17/02/2022, 08:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$2.107,74 em 14/02/2022

15/02/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/02/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/12/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:51

Juntada de Petição

25/09/2021, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/07/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

08/07/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:47

Decisão interlocutória

16/06/2021, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/04/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/04/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2021, 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/01/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2021, 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 09:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/01/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2020, 23:59

Declarada incompetência

03/12/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSERE01F)

03/12/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 14:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•12/01/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 08:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:33

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 13:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•12/01/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 08:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/06/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 17:02

ANEXO

•03/12/2020, 14:43