Cumprimento de sentença 5002900-07.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.598,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

ELIANE ALVES PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

NILTON MASSAHARU MURAI

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

29/08/2024, 08:26

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/02/2024

28/02/2024, 09:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/02/2024

28/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

27/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

15/02/2024, 14:37

Expedição de ofício

06/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2024, 13:31

Despacho

05/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:25

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para MG094881 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

29/08/2024, 08:26

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:23

08/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/02/2024

28/02/2024, 09:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/02/2024

28/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

27/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

15/02/2024, 14:37

Expedição de ofício

06/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2024, 13:31

Despacho

05/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/02/2024, 16:14

Juntada de Petição

29/01/2024, 09:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$73,11 em 25/01/2024 (ID 050000011392401244)

26/01/2024, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:54

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

05/01/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

19/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 158

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:31

Determinada a intimação

14/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/11/2023, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.088,53 em 10/11/2023 (ID 050000013792311095)

11/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:53

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

03/11/2023, 23:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSERE01

03/11/2023, 18:17

Transitado em Julgado

03/11/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

01/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/10/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2023, 15:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para MG124698 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)

25/09/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Período da sessão: <b>22/09/2023 00:00 a 29/09/2023 14:00</b>

12/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 651

11/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2023, 13:56

Conclusos para julgamento de retratação

06/09/2023, 06:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

05/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/08/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/08/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MT016783O - NILTON MASSAHARU MURAI)

06/10/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

01/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/05/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

07/04/2022, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: ANDREIA EUGENIA FARESIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002900-07.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 484

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/03/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/02/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

31/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/01/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/01/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 14:11

Determinada a intimação

14/10/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:57

Juntada de Petição

13/10/2021, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/09/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2021, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/08/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2021, 14:35

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/03/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 16:15

Juntada de Petição

09/03/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:19

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

01/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:28

Decisão interlocutória

25/01/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2020, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2020, 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2020, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/10/2020, 16:36

Decisão interlocutória

06/10/2020, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 14:01

Não Concedida a tutela provisória

22/09/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 08:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 09:53

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 09:47

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 09:53

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 10:15

ANEXO

•16/09/2020, 08:22