Cumprimento de sentença 5002888-90.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.598,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOAO ZACARIAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

28/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86404788-0

22/03/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/03/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2024, 13:39

Despacho

08/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

08/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

15/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/02/2024, 16:58

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

28/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86404788-0

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:08

22/03/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

21/03/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2024, 13:39

Despacho

08/03/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

08/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

15/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/02/2024, 16:58

Juntada de Petição

05/02/2024, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.408,65 em 02/02/2024 (ID 050000013722402016)

03/02/2024, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 184

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:08

Determinada a intimação

11/01/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/01/2024, 15:46

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:34

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

05/01/2024, 16:01

Baixa Definitiva

11/12/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/11/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/11/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/11/2023

18/11/2023, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/11/2023

18/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 10:57

Expedição de ofício

07/11/2023, 11:48

Despacho

07/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023, 09:52

Expedição de ofício

06/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 09:16

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS031285 - AURO DE QUADROS MACHADO)

04/11/2023, 00:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSERE01

03/11/2023, 18:40

Transitado em Julgado

03/11/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/10/2023, 11:37

Juntada de Petição

11/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2023, 15:07

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS031285 - AURO DE QUADROS MACHADO)

21/09/2023, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Período da sessão: <b>22/09/2023 00:00 a 29/09/2023 14:00</b>

12/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 649

11/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2023, 13:56

Conclusos para julgamento de retratação

06/09/2023, 06:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

04/09/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/09/2023, 14:11

Juntada de Petição

30/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/08/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS049886 - PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT)

06/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

01/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/05/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/05/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

07/04/2022, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ZACARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: ANDREIA EUGENIA FARESIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002888-90.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 496

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

22/03/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/03/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: cef <br>R$200,00 em 08/03/2022

09/03/2022, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$200,00 em 03/03/2022

04/03/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/03/2022, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.362,66 em 25/02/2022

26/02/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

13/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/01/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 15:47

Juntada de Petição

09/11/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/11/2021, 16:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

05/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:28

Juntada de Petição

14/10/2021, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72

14/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2021, 21:23

Determinada a intimação

11/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 09:07

Juntada de Petição

11/10/2021, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50

20/05/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:17

Juntada de Petição

09/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/03/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:22

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:01

Juntada de Petição

26/02/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

01/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:36

Decisão interlocutória

25/01/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2020, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2020, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2020, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/10/2020, 16:36

Decisão interlocutória

06/10/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 14:01

Não Concedida a tutela provisória

22/09/2020, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•03/02/2022, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:52

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•03/02/2022, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 10:06

ANEXO

•15/09/2020, 16:10