Cumprimento de sentença 5002009-53.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JANIO GUILHERME BARREA QUEIROZ

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

HUGO SEROA AZI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/06/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/05/2023

25/05/2023, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/04/2023, 23:59

Expedição de ofício

11/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/03/2023, 17:37

Deferida a destinação de valores

17/03/2023, 14:07

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:52

05/06/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/06/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/05/2023

25/05/2023, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/04/2023, 23:59

Expedição de ofício

11/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/03/2023, 17:37

Deferida a destinação de valores

17/03/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

24/01/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 17:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:15

Juntada de Petição

19/12/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01S para RSPOA24F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

13/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/12/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/12/2022, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:52

Despacho

03/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:52

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

03/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 13:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:20

Juntada de Petição

13/10/2022, 15:11

Juntada de Petição

10/10/2022, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.193,32 em 07/10/2022 (ID 050000001182210070)

08/10/2022, 10:19

Juntada de Petição

30/09/2022, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.549,67 em 28/09/2022 (ID 050000000482209282)

29/09/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.728,04 em 28/09/2022 (ID 050000000422209286)

29/09/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$20.279,21 em 28/09/2022 (ID 050000000392209283)

29/09/2022, 10:46

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

02/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 16:54

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

29/08/2022, 18:03

Transitado em Julgado

29/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:54

Despacho

19/07/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/06/2022, 18:06

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

02/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/06/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

07/04/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: JANIO GUILHERME BARREA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002009-53.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 498

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

26/01/2022, 16:14

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 393,74 em 21/1/2022 Número de referência: 890439

26/01/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/01/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 13:50

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:00

Alterado o assunto processual

18/10/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2021, 23:59

Despacho

02/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/08/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:34

Despacho

05/07/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/02/2021, 15:39

Juntado(a)

31/01/2021, 22:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:54

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:09

SENTENÇA

•02/12/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 14:33