Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001275-13.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.010,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ALCIDES BAPTISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE ELISA GRIEBLER BORBUREMA GUSMAO

OAB/SC 033010·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5188899-78.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES BAPTISTA)

26/09/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036090 processada no TRF4 com o no. 51888997820224049666/TRF (NUNES VIEIRA E GUSMAO ADVOGADOS)

01/09/2022, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036090 processada no TRF4 com o no. 51888997820224049666/TRF (ALCIDES BAPTISTA)

01/09/2022, 11:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036090

24/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2022, 23:31

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/10/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:21

27/09/2022, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5188899-78.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES BAPTISTA)

26/09/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036090 processada no TRF4 com o no. 51888997820224049666/TRF (NUNES VIEIRA E GUSMAO ADVOGADOS)

01/09/2022, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036090 processada no TRF4 com o no. 51888997820224049666/TRF (ALCIDES BAPTISTA)

01/09/2022, 11:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036090

24/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/08/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036090

18/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:37

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCHA02

14/07/2022, 14:00

Remetidos os Autos - SCCHA02 -> SCFLPNCJ

20/06/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2022, 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARQUIVADO

25/05/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 11:08

Transitado em Julgado

10/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

10/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCIDES BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE ELISA GRIEBLER BORBUREMA GUSMAO (OAB SC033010) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001275-13.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

14/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/01/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/01/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/01/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/01/2022, 10:46

Julgado procedente em parte o pedido

07/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/07/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2021, 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2021, 15:00

Determinada a citação

29/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2021, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCSMO01F para SCCHA02F)

19/05/2021, 14:06

Decisão interlocutória

17/05/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:36

Alterado o assunto processual

07/05/2021, 09:26

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:05

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•07/01/2022, 16:32

OUTROS

•30/06/2021, 15:00

OUTROS

•30/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 17:21