Cumprimento de sentença 5015188-80.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 42.011,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Criciúma TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Criciúma JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBERTO RIGHETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE TAVARES PEREIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA

OAB/SC 025580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado

28/12/2024, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/11/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/10/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/10/2024, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

04/10/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/10/2024, 15:00

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:58

Transitado em Julgado

28/12/2024, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/11/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:07

22/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/10/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/10/2024, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

04/10/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/09/2024, 23:59

Despacho

09/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/08/2024, 10:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/08/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151

10/08/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/08/2024, 20:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:39

Juntada de Petição

31/07/2024, 09:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$596,00 em 29/07/2024 (ID 124029000012407055) <br>Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

31/07/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$596,00 em 12/06/2024 (ID 124029000022406035) <br>Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

14/06/2024, 08:33

Juntada de Petição

12/06/2024, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$594,00 em 19/04/2024 (ID 124029000142404045) <br>Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

23/04/2024, 08:33

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$605,88 em 05/04/2024 (ID 124029000122404049) <br>Ag./Op./Conta: 4029/635/5658-8

09/04/2024, 08:33

Juntada de Petição

08/04/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/02/2024, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$600,43 em 30/01/2024 (ID 124029000012401299)

01/02/2024, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2024, 18:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$594,49 em 27/12/2023 (ID 124029000022312214)

29/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/12/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:25

Despacho

01/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/11/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/10/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/10/2023, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTO RIGHETTO <br>R$1.528,70 em 20/10/2023 (ID 124029000012310131)

24/10/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/10/2023, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/09/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/09/2023, 07:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 19:07

Determinada a intimação

13/09/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/09/2023, 13:39

Transitado em Julgado

06/09/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/09/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI01

26/06/2023, 15:14

Transitado em Julgado

26/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 14:00</b>

05/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

04/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/03/2023, 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

06/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/03/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/02/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,15 em 7/2/2023 Número de referência: 1014630

10/02/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 16:02

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 14:01

Despacho

12/01/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCLGAPERF para SCCRI02F)

18/11/2022, 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:54

Despacho

26/09/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO RIGHETTO <br/> Data: 07/11/2022 às 13:40. <br/> Local: LGA -Dr. Rafael Hass - Clínico Geral - Rua Tubalcain Faraco, n.º 150, Centro, Edifício Seven Business Center, Sala 802, 8º andar, Tubarão/SC. <br/> Perito: RAFAEL HASS DA SILVA

26/09/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

26/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:20

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCRI02F para SCLGAPERF)

21/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 21:53

Despacho

02/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2022, 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2022, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA

17/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 12:47

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI02

18/05/2022, 14:21

Juntada de Petição

16/05/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO RIGHETTO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015188-80.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 435,09 em 3/3/2022 Número de referência: 903087

08/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

25/02/2022, 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

31/01/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 15:31

SENTENÇA

•12/01/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:05

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:02

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:55