Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009445-12.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 87.995,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ALVENIR TAILOR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/01/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/01/2024, 23:59

Despacho

10/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:48

Todas as movimentações(91)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/01/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:47

19/01/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/01/2024, 23:59

Despacho

10/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:48

Juntada de Petição

03/01/2024, 09:44

Juntada de Petição

03/01/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

03/01/2024, 09:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024846-41.2022.4.04.9388/TRF (ALVENIR TAILOR DOS SANTOS)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 14:38

Despacho

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114109-10.2022.4.04.9445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/09/2022, 08:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068652 processada no TRF4 com o no. 50248464120224049388/TRF (ALVENIR TAILOR DOS SANTOS)

09/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068652 processada no TRF4 com o no. 50248464120224049388/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

09/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068652 processada no TRF4 com o no. 51141091020224049445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

09/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068652

06/09/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

19/08/2022, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068652

19/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

19/08/2022, 15:20

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 17:35

Despacho

06/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/06/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/03/2022, 16:33

Despacho

25/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50094451220184047102

21/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALVENIR TAILOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009445-12.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

25/11/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/08/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2019, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2019, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/02/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 19:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 14/02/2019 18:29:01)

14/02/2019, 18:30

Juntada de Petição

05/12/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 16:33

SENTENÇA

•27/08/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 14:28