Apelação Cível 5011499-87.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

06/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 17:54

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 17:26

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 15:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:27

06/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 17:54

Decisão interlocutória

19/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:28

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: VALDIR TADEU GONSALVES DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011499-87.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 493

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

23/03/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: VALDIR TADEU GONSALVES DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011499-87.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 324

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntado(a)

20/12/2021, 14:59

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890688295BR

22/05/2018, 14:39

Juntada de Petição

21/05/2018, 09:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2018

21/05/2018, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2018

17/05/2018, 20:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

17/05/2018, 20:01

Distribuído por prevenção - Número: 00045948320154040000

17/05/2018, 20:01

Juntada - Íntegra do processo

17/05/2018, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

17/04/2018, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 20:00

SENTENÇA

•17/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 20:00