Recurso de Medida Cautelar Cível 5002505-86.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.149,91

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO ROSALINO CATANEO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

29/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

29/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/05/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

29/06/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

29/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/05/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO ROSALINO CATANEO ADVOGADO: ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900) ADVOGADO: SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC PROCURADOR: EDERSON BETT ZANINI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002505-86.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 351

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

28/04/2022, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 16:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/04/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO ROSALINO CATANEO ADVOGADO: ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900) ADVOGADO: SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC PROCURADOR: EDERSON BETT ZANINI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002505-86.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

09/03/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 8 e 10

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/02/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:23

Concedida em parte a Medida Liminar

10/02/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50160618020214047204/SC

04/02/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:51