Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011497-67.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.548,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

DANELIZE PREDEBON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIANE FORTES NEPOMUCENO

OAB/RS 121537·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/02/2023, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 15:48

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:50

16/02/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/02/2023, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

06/12/2022, 17:01

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/12/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

28/11/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/11/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214415-03.2022.4.04.9666/TRF (DANELIZE PREDEBON)

23/11/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080029 processada no TRF4 com o no. 52144150320224049666/TRF (DANELIZE PREDEBON)

04/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080029 processada no TRF4 com o no. 52144150320224049666/TRF (MIRIANE FORTES NEPOMUCENO)

04/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080029

29/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022, 23:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080029

26/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 22/09/2022 17:20:51)

26/09/2022, 15:44

Decisão interlocutória

15/09/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:13

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

31/05/2022, 05:00

Transitado em Julgado

31/05/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DANELIZE PREDEBON (AUTOR) ADVOGADO: MIRIANE FORTES NEPOMUCENO (OAB RS121537) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5011497-67.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 334

05/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/04/2022, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

14/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

09/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2022, 13:31

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2022, 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2021, 23:59

Determinada a citação

09/12/2021, 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 07:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 10:13

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:08

SENTENÇA

•18/02/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 11:31