Cumprimento de sentença 5025036-40.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.000,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/10/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/10/2022, 14:34

Homologada a Transação

21/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 23:17

Juntada de Petição

23/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/10/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/10/2022, 14:34

Homologada a Transação

21/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/10/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 23:17

Juntada de Petição

23/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

08/08/2022, 15:24

Transitado em Julgado

08/08/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2022, 14:52

Juntada de Petição

28/06/2022, 17:26

Juntada de Petição

13/06/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE NILDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025036-40.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 854) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 854

09/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/04/2022, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE NILDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025036-40.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

15/02/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (PR083776 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

15/02/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

08/02/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/01/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/01/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2021, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/08/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2021, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/04/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 16:05

Decisão interlocutória

08/04/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2020, 10:52

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

16/12/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

24/11/2020, 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2020, 16:28

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2020, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/05/2022, 13:06

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 15:55

SENTENÇA

•30/11/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 16:28