Cumprimento de sentença 5000491-03.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.807,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

MARCIA DE FATIMA ROSA BORGES

CPF

Autor

ANTONIO DONIZETE BORGES

CPF

Autor

OTAVIANE SOARES PINHEIRO

CPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO - CREFITO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA

OAB/SC 045909·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NASCIMENTO

OAB/SC 034642·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOYSES MENEZES

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

OAB/SC 015192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/09/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

08/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2022, 15:07

Determinada a intimação

30/08/2022, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC <br>R$23.787,50 em 29/08/2022 (ID 050000008122208239)

30/08/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

29/08/2022, 15:22

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/09/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

08/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:51

06/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2022, 15:07

Determinada a intimação

30/08/2022, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC <br>R$23.787,50 em 29/08/2022 (ID 050000008122208239)

30/08/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

29/08/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

27/08/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2022, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021931-84.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 7

25/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

19/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

29/06/2022, 16:31

Transitado em Julgado

29/06/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

30/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2022, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA RECORRENTE: MARCIA DE FATIMA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) RECORRIDO: OTAVIANE SOARES PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000491-03.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Retirado de pauta

28/04/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA RECORRENTE: MARCIA DE FATIMA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE BORGES (AUTOR) ADVOGADO: JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) RECORRIDO: OTAVIANE SOARES PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000491-03.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2021, 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

22/09/2021, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 112

22/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

21/09/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

04/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 424,20 em 24/8/2021 Número de referência: 846383

27/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

25/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/08/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

24/08/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 19:06

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

22/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

20/07/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/07/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

05/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 16:49

Juntada de certidão

11/06/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/05/2021, 16:02

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Vídeo da 6ª Vara - Secretaria - 26/05/2021 14:30. Refer. Evento 69

26/05/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/05/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

22/04/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

16/04/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

16/04/2021, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

15/04/2021, 19:00

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

15/04/2021, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2021, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

14/04/2021, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

08/04/2021, 17:19

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

08/04/2021, 13:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/04/2021, 17:29

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Vídeo da 6ª Vara - Secretaria - 26/05/2021 14:30

06/04/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:03

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Vídeo da 6ª Vara - Secretaria - 06/04/2021 14:30. Refer. Evento 50

06/04/2021, 16:50

Expedição de ofício

10/02/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/12/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/12/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

17/12/2020, 14:43

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Vídeo da 6ª Vara - Secretaria - 06/04/2021 14:30

08/12/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/12/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 16:20

Determinada a intimação

08/12/2020, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2020, 17:39

Juntada de Petição

01/12/2020, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2020, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2020, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

10/08/2020, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 19:45

Determinada a intimação

05/08/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

22/07/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

11/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

01/07/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

15/06/2020, 21:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/05/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 19:18

Juntada de Petição

05/05/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 321/2020 do SEI 00008652620204048002.

18/03/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2020, 15:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

19/02/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2020, 13:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 21:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/01/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 08:49

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:09

SENTENÇA

•30/07/2021, 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2021, 11:33

SENTENÇA

•25/06/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2020, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 14:17